CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ARTESANAL.
ADVOCACIA ESPECIALIZADA.
Proporcionamos um atendimento diferenciado e com excelência.
Fundado pela advogada Roberta Eggert Poll, o escritório tem registro na OAB/RS sob o nº 11.549 e possui o objetivo de fornecer a todos um serviço jurídico especializado do início ao fim da demanda.
O escritório presta serviços jurídicos de forma multidisciplinar, voltado essencialmente à atuação criminal.
Entendemos que a advocacia no âmbito criminal envolve muito mais do que o conhecimento jurídico, sendo necessário, portanto, a compreensão das preocupações alheias e atenção ampla e irrestrita, não podendo ficarmos alheios ao problema do cliente que, com a contratação, passa a ser o nosso problema. Essa é, portanto, a nossa filosofia de atendimento e de atuação na advocacia criminal.
Acreditamos que a advocacia deve buscar não só a solução jurídica para o problema do cliente, mas também conceber um tratamento pessoal e humanizado, visando um trabalho efetivo, ético e moral.
Por isso, o escritório tem como lema “estar sempre à disposição e comprometido com o cliente”.
Como toda atuação profissional, a advocacia também é norteada por valores éticos estatuídos em códigos próprios. Por isso, o escritório tem como principal norteador das atividades desempenhadas a ética profissional, que se pauta tanto no que está disposto nos códigos e nas leis vigentes, quanto no respeito e na cordialidade no tratamento ao cliente, aos colegas de profissão e às demais pessoas envolvidas na seara jurídica, como no comprometimento com a demanda e a confiança que são depositadas em nossas mãos.
O escritório POLL ADVOCACIA atua na advocacia criminal e consultiva em todo o país, no âmbito estadual, federal e administrativo, em investigações e processos criminais em curso, destacando-se pela eficácia, comprometimento e discrição nos serviços prestados. Também tem área de atuação perante as Cortes Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), na realização de recursos a esses tribunais. O escritório tem atuação no âmbito dos crimes econômicos, crimes em geral, execução penal, acordo de não persecução penal, pareceres jurídicos, revisão criminal e outras áreas. Saiba mais:
O escritório tem foco de atuação no âmbito do direito penal empresarial, destacando-se pela discrição e comprometimento na defesa de interesses de pessoas físicas e jurídicas (empresas) envolvidas em investigações e processos criminais, seja como vítimas ou investigadas/acusadas. Pela experiência de seus sócios em atuações no direito penal empresarial, o escritório oferece serviço especializado e discreto, visando realizar diagnóstico prévio de situações, redução de danos e acompanhamentos em investigações e defesas em processos criminais já em andamento, envolvendo os seguintes delitos:
Além da atuação na área do direito penal empresarial, nosso escritório também tem amplo atendimento em relação aos demais crimes previstos no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, atua na defesa criminal e na assistência à acusação no âmbito de inquéritos policiais e processos criminais oriundos de crimes considerados comuns, sendo os seguintes:
A área criminal não envolve apenas a fase de investigação e do processo criminal. Quando demonstrada a existência de provas robustas de autoria e materialidade e, por consequência, a pessoa é condenada e há trânsito em julgado da decisão condenatória (não cabimento de recursos), dá-se início à fase de cumprimento de pena, onde o Estado, por meio da execução penal, impõe ao indivíduo o cumprimento da pena que foi estipulada pelo Poder Judiciário, seja privativa de liberdade, restritiva de direitos ou pecuniária. Por isso, nosso escritório também tem como atuação a área da execução penal, e tem como escopo atender o interesse de pessoas que estão em fase de cumprimento de pena, fiscalizando o respeito à dignidade do indivíduo preso e a obtenção de direitos. Para tanto, atua nas seguintes áreas relacionadas à execução penal:
O Acordo de Não Persecução Penal é uma inovação legal trazida ao ordenamento jurídico-penal brasileiro, no ano de 2019, por meio da Lei nº 13.964 (oriunda do Pacote Anticrime). O instituto, inserido no artigo 28-A, do Código de Processo Penal, possibilita que o indivíduo realize um acordo com o Ministério Público e, mediante confissão formal e circunstanciada, seja dispensado de responder formalmente ao processo criminal, desde que o delito não tenha sido cometido mediante violência ou grave ameaça. É, portanto, uma inovação jurídica que torna desnecessário todo o desgaste e a preocupação com o peso de uma acusação criminal, e que pode ser realizado em diversos delitos previstos na legislação nacional.
O nosso escritório é favorável à realização do acordo entre investigado/acusado e Ministério Público, quando presentes as condições legais, e por isso realiza o acompanhamento inicial da negociação, a homologação do negócio jurídico e o cumprimento das condições estipuladas.
Saiba mais a respeito da possibilidade de realizar um acordo com o Ministério Público e evitar complicações legais entrando em contato conosco.
Em virtude da formação acadêmica de seus sócios-fundadores, o escritório também atua na área consultiva, realizando pareceres jurídicos no âmbito do direito criminal. Com a realização de pareceres, são entregues, aos consulentes, diagnósticos e perspectivas em relação às situações apresentadas, tanto em relação a situações ainda não conhecidas pelas autoridades e não judicializadas, quanto sobre questões envolvendo investigações ou processos criminais já em curso.
A realização de pareceres destaca-se principalmente no âmbito do direito penal empresarial, onde se visa, com base nesse estudo dirigido e focado na apresentação de soluções à situação apresentada, fornecer ao consulente, pessoa física ou jurídica, possíveis respostas que sejam satisfatórias ao que foi demandado, evitando, com isso, complicações e repercussões na esfera policial e judicial. Nada obsta, no entanto, que pessoas físicas também consultem o escritório para a obtenção de pareceres jurídicos, mormente em situações envolvendo a prática de delitos sem gravidade, ou ainda, na condição de vítimas de delitos, a fim de que, com a elaboração de parecer, seja possível entregar determinadas respostas quanto ao deslinde de investigações ou processos criminais já em andamento.
Em síntese, o exame detalhado de determinadas matérias por meio da elaboração de pareceres, seja no âmbito penal empresarial ou da criminalidade em geral, faz-se extremamente necessário em muitos casos, e o escritório possui especialistas preparados para a entrega também destes materiais.
O cometimento de erros é algo inerente ao ser humano, e sendo a atividade jurídica algo essencialmente humano, não é incomum deparar-se com diversos erros judiciais cometidos no âmbito do direito criminal. Erros, no entanto, que resultam no perdimento da liberdade e de tempo de vida de cidadãos, e que levam, ademais, ao perecimento da fé nas instituições democráticas e na perda de confiança no Poder Judiciário. Em casos assim, quando se verifica que se está diante de erro judicial e que há plausibilidade do pedido e chance de reversão da situação apresentada, é possível ingressar com uma ação de revisão criminal, prevista legalmente no Código de Processo Penal. Nesses casos, depois de minucioso estudo prévio do processo e com possibilidade de reversão da condenação ou correção da pena aplicada ao cliente, o escritório faz o ajuizamento da ação de revisão criminal, buscando demonstrar ao Poder Judiciário o cometimento do erro e a alteração da situação do cliente, seja para reverter uma injusta condenação, seja para corrigir um equívoco no cálculo da pena aplicada.
O escritório também atua em demais áreas, na proposição e defesa em demandas da área cível, de família, bancário, cooperativismo, empresarial, tributário e administrativo. Para isso, o escritório tem correspondentes nos principais polos de necessidade jurídica do país. A diversificação das áreas de atuação aliada à expertise de seus profissionais faz com que a POLL ADVOCACIA seja altamente especializado e capaz de assessorar clientes de qualquer setor econômico em todas as áreas do Direito, mesmo nas decisões mais complexas.
POLL, R. E. Inteligência artificial & data science no judiciário brasileiro. 1 ed. Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2023. 300 p.
POLL, R. E., CASTILHOS, A. P. S. M. (Org.). Crimes sexuais e suas implicações na ordem social. ed. FLORIANÓPOLIS: HABITUS, 2023. v. 1. 204p.
POLL, R. E.; CASTILHOS, A. P. S. M. (Org.). Drogas uma visão epistemológica. A verdadeira história por trás doembargo. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2020. v. 1. 252p.
POLL, R. E. Teoria do domínio por organização: autoria em organizações empresariais complexas. 1. ed. Porto Alegre:Fi, 2019. v. 1. 235p.
POLL, R. E.; CASTILHOS, A. P. S. M. Ciências Criminais: temas controvertidos na realidade prática brasileira. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2018. v. 1. 170p.